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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.174/2001

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2012 e 07/03/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    Relação nº 267/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  3. Seção 1

    Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°14/2017 - CESD e Viamar Mineração Ltda

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  4. Seção 1

    PORTARIA Nº 317, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

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