Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2017
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
890.702/1998 — MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Ver no texto do ato -
Relação nº 133/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
890.702/1998 — MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
AI N°786/2016
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2896/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- AI N°786/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2895/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPPSÃO GONÇALO/RJ - Guia n° 8/2017-50.000toneladas-GNAISSEValidade:Até 10 de fevereiro de 2018 (Data de validade da LO nº IN38645)
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.865/2014-MARCO AURELIO DA COSTA ABADEAI N°563/2017
891.006/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-AI N°562/2017
890.263/2015-FELSEN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°564/2017
890.301/2015-RONALDO GOMES DE CASTRO-AI N°561/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.302/2012-MARIA PAULA SANCHEZ GALDEANO AI N°269/2017
890.251/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°254/2017
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 65