Processo minerário

890.551/1992

26 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 05/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 21/09/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 20/05/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 07/07/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/02/2017 Seção 1

    Alvará N°3665/2016 — página do DOU de 22/02/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 13/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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15. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 31/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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17. 16/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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18. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 01/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 16/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 09/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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23. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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24. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 02/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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26. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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