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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2017

Seção
1
Data
Edição
217
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    891.006/2014 — LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

    AI N°562/2017

    LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2896/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.- AI N°786/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2895/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPPSÃO GONÇALO/RJ - Guia n° 8/2017-50.000toneladas-GNAISSEValidade:Até 10 de fevereiro de 2018 (Data de validade da LO nº IN38645)

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.865/2014-MARCO AURELIO DA COSTA ABADEAI N°563/2017

891.006/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-AI N°562/2017

890.263/2015-FELSEN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°564/2017

890.301/2015-RONALDO GOMES DE CASTRO-AI N°561/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.302/2012-MARIA PAULA SANCHEZ GALDEANO AI N°269/2017

890.251/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°254/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 65

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