DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.136/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

844.051/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

844.038/2013-LEONARDO OITICICA WANDERLEY

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Francisco Celso de Araujo Gomes- CPF ou CNPJ 264.323.585-15- Alvará n°7.020/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.004/2014-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 772,82 para 53,22-Argila Industrial

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.153/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A -Alvará N°5842/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.111/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7.020/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Saude; Marca Itagy, embalagem de 20 Litros- MACEIÓ/AL

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

844.041/2011-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- Licenciamento N°:012/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-Gnaisse (brita)-Licenciamento N°001/1984, DOU de 02/07/1985

Determina arquivamento processo adm. cassação do Licenciamento(1291)

844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto