Processo minerário

844.004/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 772,82 para 53,22-Argila Industrial

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2. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Portobello Ltda- CPF ou CNPJ 83.713.495/0001-23- Alvará n°5.375/2014

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.20/2016 - R$ 449,50

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4. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°360/2016 e 361/2016

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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