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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Seção
3
Data
Edição
64
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.041/2010 - Processo Original 890.352/2008; 300.319/2009 - Processo Original 890.201/1987; 300.806/2009 - Processo Original 890.216/2003;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.041/2010 - Processo Original 890.352/2008; 300.319/2009 - Processo Original 890.201/1987; 300.806/2009 - Processo Original 890.216/2003;

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 64, 06/04/2010, p. 114

Acompanhar 890.201/1987

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