Processo minerário

890.201/1987

14 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2010 e 21/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2010 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/04/2010

   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 05/02/2016 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/05/2016 Seção 1

    Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 23/09/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/12/2016 Seção 1

    ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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