Processo minerário
890.352/2008
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/03/2010 — Seção 1
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/04/2010
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Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010
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Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012
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Página do DOU de 11/08/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
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Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
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