Processo minerário

890.352/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42131/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11812/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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4. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 161/2014

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6. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2012

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8. 03/07/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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9. 03/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

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14. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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