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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2010

Seção
3
Data
Edição
74
Página
186

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 871.489/2005;

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 870.681/2002; 871.032/2002; 871.531/2002; 871.532/2002; 871.647/2002; 871.696/2002; 870.192/2003; 870.193/2003; 870.194/2003; 870.195/2003; 870.825/2003; 871.320/2003; 871.450/2003; 871.454/2003; 871.459/2003; 871.460/2003; 872.105/2003; 870.448/2004; 871.299/2004; 872.128/2004; 872.129/2004; 870.887/2005; 872.576/2005; 873.452/2005; 873.459/2005; 873.491/2005; 873.492/2005; 873.586/2005; 870.019/2006; 870.021/2006; 870.023/2006; 870.031/2006; 870.033/2006; 870.087/2006; 870.821/2006; 870.822/2006; 870.824/2006; 871.465/2006; 871.822/2006; 871.823/2006; 872.033/2006; 872.035/2006; 872.055/2006; 872.261/2006; 872.948/2006; 873.051/2006; 873.571/2006; 870.593/2007; 871.065/2007; 872.119/2007; 872.320/2007; 872.785/2007; 872.933/2007; 872.946/2007; 873.012/2007; 873.013/2007; 873.344/2007; 873.757/2007;

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2010, p. 186

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