EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

832.822/2007; 833.485/2007; 832.973/2008; 833.514/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

831.652/2003; 830.047/2004; 830.759/2004; 832.700/2005; 832.716/2005; 832.749/2005; 832.767/2005; 832.959/2005; 830.178/2006; 832.757/2006; 832.997/2006; 834.077/2006; 832.837/2007; 833.284/2007; 833.584/2007; 833.585/2007; 833.599/2007; 833.602/2007; 833.603/2007; 833.606/2007;

832.779/2008; 833.198/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

832.834/2008;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA