Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 92
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.279/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.280/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.281/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.282/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.283/2010 - Processo Original 820.604/1988;
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 152, 10/08/2010, p. 92