Processo minerário

820.604/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2281 de 1994 - Cessionário: AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 67.280.008/0001-20

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45796/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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4. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/08/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010

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8. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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9. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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