Processo minerário
300.283/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2010 e 19/05/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (1806)
Recurso interposto por Martins Lara & Lara Ltda.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
CNPJ 56.197.858/0001-42- Substância Aprovada:Areia, Argila, Bentonita e Turfa
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- Seção 1
Página 112 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010
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