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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010

Seção
3
Data
Edição
152
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.279/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.280/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.281/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.282/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.283/2010 - Processo Original 820.604/1988;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.279/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.280/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.281/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.282/2010 - Processo Original 820.604/1988; 300.283/2010 - Processo Original 820.604/1988;

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 152, 10/08/2010, p. 92

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