Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 72/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.328/1996; 866.329/1996; 866.127/2007; 866.251/2007; 866.643/2007; 867.033/2007; 867.168/2007; 866.165/2008; 866.205/2008; 866.273/2008; 866.308/2008; 867.267/2008; 867.268/2008; 867.320/2008; 867.323/2008; 867.324/2008; 867.406/2008; 866.005/2009; 866.270/2009; 866.747/2009; 866.749/2009; 866.750/2009; 866.751/2009; 866.752/2009; 866.763/2009; 866.764/2009; 866.765/2009; 866.766/2009; 866.767/2009; 866.768/2009; 866.769/2009; 866.805/2009; 866.816/2009; 866.451/2010
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 72/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.426/2009; 866.414/2010; 866.521/2010; 866.672/2010; 867.094/2010; 867.141/2010; 867.142/2010; 867.326/2010; 866.008/2011; 866.009/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.328/1996; 866.329/1996; 866.127/2007; 866.251/2007; 866.643/2007; 867.033/2007; 867.168/2007; 866.165/2008; 866.205/2008; 866.273/2008; 866.308/2008; 867.267/2008; 867.268/2008; 867.320/2008; 867.323/2008; 867.324/2008; 867.406/2008; 866.005/2009; 866.270/2009; 866.747/2009; 866.749/2009; 866.750/2009; 866.751/2009; 866.752/2009; 866.763/2009; 866.764/2009; 866.765/2009; 866.766/2009; 866.767/2009; 866.768/2009; 866.769/2009; 866.805/2009; 866.816/2009; 866.451/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
866.066/1998; 866.178/2009
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
867.202/2005; 867.203/2005; 867.204/2005; 866.820/2006; 866.845/2007
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.247/2010 - Processo Original 866.285/2006
300.062/2011 - Processo Original 866.474/2006
300.169/2011 - Processo Original 8662422008
300.203/2011 - Processo Original 866.711/2007
300.206/2011 - Processo Original 866.519/2009
300.208/2011 - Processo Original 866.229/2006
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.168/2007
- 866.426/2009
- 866.414/2010
- 866.521/2010
- 866.672/2010
- 867.094/2010
- 867.141/2010
- 867.142/2010
- 867.326/2010
- 866.008/2011
- 866.009/2011
- 866.328/1996
- 866.329/1996
- 866.127/2007
- 866.251/2007
- 866.643/2007
- 867.033/2007
- 866.165/2008
- 866.205/2008
- 866.273/2008
ver todos os 62 processos
- 866.308/2008
- 867.267/2008
- 867.268/2008
- 867.320/2008
- 867.323/2008
- 867.324/2008
- 867.406/2008
- 866.005/2009
- 866.270/2009
- 866.747/2009
- 866.749/2009
- 866.750/2009
- 866.751/2009
- 866.752/2009
- 866.763/2009
- 866.764/2009
- 866.765/2009
- 866.766/2009
- 866.767/2009
- 866.768/2009
- 866.769/2009
- 866.805/2009
- 866.816/2009
- 866.451/2010
- 866.066/1998
- 866.178/2009
- 867.202/2005
- 867.203/2005
- 867.204/2005
- 866.820/2006
- 866.845/2007
- 301.247/2010
- 866.285/2006
- 300.062/2011
- 866.474/2006
- 300.169/2011
- 300.203/2011
- 866.711/2007
- 300.206/2011
- 866.519/2009
- 300.208/2011
- 866.229/2006
Como citar: EDITAL Nº 72/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 76, 20/04/2011, p. 144