Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 39/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 39/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.121/2010 - Processo Original 861.546/2007
301.122/2010 - Processo Original 860.759/2004
301.123/2010 - Processo Original 860.858/2003
301.124/2010 - Processo Original 861.163/2007
301.150/2010 - Processo Original 862.091/2008
301.166/2010 - Processo Original 862.164/2005
301.170/2010 - Processo Original 862.798/2008
301.189/2010 - Processo Original 861.338/2007
301.190/2010 - Processo Original 861.116/2003
301.191/2010 - Processo Original 860.005/2007
301.192/2010 - Processo Original 860.646/2007
301.229/2010 - Processo Original 861.068/2003
301.236/2010 - Processo Original 862.726/2008
301.262/2010 - Processo Original 861.449/2007
301.263/2010 - Processo Original 861.449/2007
300.028/2011 - Processo Original 862.585/2008
300.051/2011 - Processo Original 860.421/2007
300.052/2011 - Processo Original 862.721/2008
300.053/2011 - Processo Original 862.721/2008
300.054/2011 - Processo Original 862.721/2008
300.055/2011 - Processo Original 862.721/2008
300.056/2011 - Processo Original 862.721/2008
300.060/2011 - Processo Original 860.981/2006
300.070/2011 - Processo Original 860.766/2005
300.216/2011 - Processo Original 862.448/2008
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.449/2007
- 301.121/2010
- 861.546/2007
- 301.122/2010
- 860.759/2004
- 301.123/2010
- 860.858/2003
- 301.124/2010
- 861.163/2007
- 301.150/2010
- 862.091/2008
- 301.166/2010
- 862.164/2005
- 301.170/2010
- 862.798/2008
- 301.189/2010
- 861.338/2007
- 301.190/2010
- 861.116/2003
- 301.191/2010
ver todos os 45 processos
- 860.005/2007
- 301.192/2010
- 860.646/2007
- 301.229/2010
- 861.068/2003
- 301.236/2010
- 862.726/2008
- 301.262/2010
- 301.263/2010
- 300.028/2011
- 862.585/2008
- 300.051/2011
- 860.421/2007
- 300.052/2011
- 862.721/2008
- 300.053/2011
- 300.054/2011
- 300.055/2011
- 300.056/2011
- 300.060/2011
- 860.981/2006
- 300.070/2011
- 860.766/2005
- 300.216/2011
- 862.448/2008
Como citar: EDITAL Nº 39/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 87, 09/05/2011, p. 111