Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL Nº 27/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 27/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão dis-
ponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003
300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003
300.927/2010 - Processo Original 850513/2003
300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003
300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003
300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007
300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007
300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991
300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993
300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000
300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993
300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993
300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993
300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995
300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996
300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998
300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991
300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991
300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001
300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001
300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001
300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001
300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001
300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995
300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995
300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995
300.421/2011 - Processo Original 859.584/1995
300.423/2011 - Processo Original 850.443/1988
300.424/2011 - Processo Original 851.367/1991
300.425/2011 - Processo Original 850.173/2006
RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto
Processos neste ato
- 850.277/2001
- 300.925/2010
- 850.513/2003
- 300.926/2010
- 300.927/2010
- 300.929/2010
- 850.515/2003
- 300.930/2010
- 300.935/2010
- 850.298/2007
- 300.936/2010
- 300.261/2011
- 850.027/1991
- 300.262/2011
- 852.390/1993
- 300.352/2011
- 850.470/2000
- 300.384/2011
- 850.458/1993
- 300.385/2011
ver todos os 54 processos
- 850.459/1993
- 300.391/2011
- 850.457/1993
- 300.396/2011
- 857.651/1995
- 300.397/2011
- 850.025/1996
- 300.401/2011
- 850.105/1998
- 300.408/2011
- 850.400/1991
- 300.409/2011
- 300.410/2011
- 850.285/2001
- 300.412/2011
- 850.282/2001
- 300.413/2011
- 300.414/2011
- 850.279/2001
- 300.415/2011
- 850.286/2001
- 300.418/2011
- 850.118/1995
- 300.419/2011
- 857.645/1995
- 300.420/2011
- 300.421/2011
- 859.584/1995
- 300.423/2011
- 850.443/1988
- 300.424/2011
- 851.367/1991
- 300.425/2011
- 850.173/2006
Como citar: EDITAL Nº 27/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 149, 04/08/2011, p. 129