Processo minerário

857.651/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 04/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2010 Seção 1

   Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/06/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/08/2011 Seção 3

   Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 04/08/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 17/10/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. — página do DOU de 17/10/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 04/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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