Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 662/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original 831.627/2005 301.005/2011 - Processo Original 832.998/2006 301.006/2011 - Processo Original 830.994/1979
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 662/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.559/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.560/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.561/2011 - Processo Original 832.192/2002 300.743/2011 - Processo Original 830.217/2000 300.757/2011 - Processo Original 830.216/2000 300.765/2011 - Processo Original 831.474/2007 300.887/2011 - Processo Original 832.378/2005 300.888/2011 - Processo Original 830.917/2001 300.960/2011 - Processo Original 831.956/1996 300.981/2011 - Processo Original 830.901/1999 301.001/2011 - Processo Original 831.627/2005 301.005/2011 - Processo Original 832.998/2006 301.006/2011 - Processo Original 830.994/1979
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 300.981/2011
- 300.559/2011
- 832.192/2002
- 300.560/2011
- 300.561/2011
- 300.743/2011
- 830.217/2000
- 300.757/2011
- 830.216/2000
- 300.765/2011
- 831.474/2007
- 300.887/2011
- 832.378/2005
- 300.888/2011
- 830.917/2001
- 300.960/2011
- 831.956/1996
- 830.901/1999
- 301.001/2011
- 831.627/2005
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Como citar: EDITAL Nº 662/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 200, 18/10/2011, p. 111