Processo minerário

830.994/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°46954/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°26494/2021/UAGV - MG/GER - MG

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     CPF 615.799.476 20 ME-Pedido de desinterdição não acatado

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

     CPF 615.799.476 20 ME

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 215/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     CPF 615.799.476 20 ME - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 646/2011, Seção 1, pág. - Onde lê-se: "Feldspato, Quartzo, Mica e Águas Marinhas", leia-se: "Pegmatito -Feldspato: 55 %, Quartzo: 30%, mica: 14%) e Água Marinha".

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109

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7. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 78

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10. 28/04/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 662/2011

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14. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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