Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 14/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 200
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 14/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
806.164/2009; 806.442/2010; 806.460/2010; 806.461/2010
806.463/2010; 806.606/2010; 806.758/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007
806.139/2007; 806.176/2007; 806.201/2007; 806.229/2007
806.018/2008; 806.021/2008; 806.188/2008; 806.190/2008
806.216/2008; 806.287/2008; 806.149/2009; 806.700/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
806.060/1997-CAULIM-MEDIDA: 239.400 T ; iNDICADA: 252.800 T- Área: 112,50
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.676/2009 - Processo Original 806.064/2003
300.442/2010 - Processo Original 806.113/2006
301.094/2010 - Processo Original 806.042/2003
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.043/2000
- 806.164/2009
- 806.442/2010
- 806.460/2010
- 806.461/2010
- 806.463/2010
- 806.606/2010
- 806.758/2010
- 806.253/2004
- 806.111/2006
- 806.138/2007
- 806.139/2007
- 806.176/2007
- 806.201/2007
- 806.229/2007
- 806.018/2008
- 806.021/2008
- 806.188/2008
- 806.190/2008
- 806.216/2008
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 14/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 221, 18/11/2011, p. 200