Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
AVISO CANCELAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
Ver no texto do ato
AVISO CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666)
833.053/2003- Edital n°029- DOU de 09/04/2009
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: AVISO CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 184, 21/09/2012, p. 125