EDITAL Nº 16/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

EDITAL Nº 16/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

870.299/2005

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

870.525/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

870.490/1989; 870.828/1989; 871.390/1989; 871.574/1989

872.648/1989; 870.083/1990; 872.224/1993; 872.246/1993

872.248/1993; 872.258/1993; 872.275/1993; 872.302/1993

872.401/1993; 870.604/2002; 870.634/2002; 871.001/2002

871.081/2002; 871.555/2002; 870.208/2003; 871.018/2003

871.019/2003; 871.020/2003; 871.021/2003; 871.022/2003

871.023/2003; 871.024/2003; 871.025/2003; 871.027/2003

871.452/2003; 870.260/2004; 870.868/2004; 871.645/2004

871.869/2004; 872.176/2004; 872.208/2004; 870.042/2005

870.898/2005; 871.163/2005; 871.166/2005; 871.299/2005

871.493/2005; 872.907/2006; 872.910/2006; 872.922/2006

872.945/2006; 872.949/2006; 872.955/2006; 872.962/2006

872.963/2006; 872.988/2006; 873.055/2006; 873.228/2006

871.972/2008; 872.317/2008; 872.689/2008; 874.944/2008

873.756/2011

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

870.779/2002

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA