Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.126/2011 - Processo Original 890.402/2002
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.411/2009 - Processo Original 890.129/1996
300.412/2009 - Processo Original 890.129/1996
300.219/2011 - Processo Original 890.246/1991
300.255/2011 - Processo Original 812.882/1976
301.126/2011 - Processo Original 890.402/2002
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 233, 04/12/2012, p. 165