Processo minerário

890.402/2002

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 03/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/03/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 09/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 06/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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8. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 12/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 27/09/2019 Seção 1

    Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra

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12. 01/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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