EDITAL Nº 12/2012

EDITAL Nº 12/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.738/1990; 864.675/2007; 864.047/2008; 864.274/2008 864.640/2011; 864.641/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-

tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

864.121/2005; 864.344/2005; 864.507/2006; 864.535/2006

864.352/2007; 864.489/2007; 864.303/2008; 864.314/2008

864.315/2008; 864.321/2008; 864.336/2008; 864.487/2008

864.488/2008; 864.489/2008; 864.827/2008; 864.048/2009

864.080/2009; 864.106/2009; 864.109/2009; 864.111/2009

864.133/2009; 864.134/2009; 864.167/2009; 864.184/2009

864.186/2009; 864.194/2009; 864.362/2010; 864.511/2010

864.069/2011; 864.148/2011; 864.200/2011; 864.201/2011

864.464/2011; 864.466/2011; 864.467/2011; 864.549/2011

864.570/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.214/2012

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR