Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 579/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.095/2012 - Processo Original 830.064/2007
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 579/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.457/2009 - Processo Original 832.011/1999
300.568/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.569/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.570/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.571/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.572/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.573/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.574/2009 - Processo Original 830.066/2001
300.641/2009 - Processo Original 830.238/2002
300.642/2009 - Processo Original 830.238/2002
300.644/2009 - Processo Original 833.041/2002
300.645/2009 - Processo Original 833.041/2002
300.646/2009 - Processo Original 833.041/2002
300.729/2009 - Processo Original 830.0982003
300.730/2009 - Processo Original 830.098/2003
300.767/2009 - Processo Original 832.831/2003
300.768/2009 - Processo Original 832.831.2003
301.032/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.033/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.034/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.035/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.036/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.037/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.038/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.039/2009 - Processo Original 831.745/2005
301.040/2009 - Processo Original 832.075/2005
300.828/2010 - Processo Original 832.582/2005
300.829/2010 - Processo Original 832.582/2005
300.830/2010 - Processo Original 832.582/20056
300.846/2011 - Processo Original 830.831/1981
301.014/2011 - Processo Original 831.134/2006
301.095/2012 - Processo Original 830.064/2007
300.137/2013 - Processo Original 830.459/1994
300.173/2013 - Processo Original 834.620/2007
300.193/2013 - Processo Original 833.277/2004
300.194/2013 - Processo Original 833.277/2004
300.196/2013 - Processo Original 831.491/1999
300.197/2013 - Processo Original 831.491/1999
300.198/2013 - Processo Original 832.351/1992
300.199/2013 - Processo Original 832.478/2007
300.200/2013 - Processo Original 830.104/2010
300.221/2013 - Processo Original 834.150/2006
300.497/2013 - Processo Original 832.062/1997
300.498/2013 - Processo Original 831.199/2007
300.513/2013 - Processo Original 831.829/2004
300.557/2013 - Processo Original 833.280/2008
300.558/2013 - Processo Original 833.280/2008
300.559/2013 - Processo Original 833.280/2008
300.560/2013 - Processo Original 833.280/2008
300.598/2013 - Processo Original 832.157/2000
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 301.095/2012
- 300.457/2009
- 832.011/1999
- 300.568/2009
- 830.066/2001
- 300.569/2009
- 300.570/2009
- 300.571/2009
- 300.572/2009
- 300.573/2009
- 300.574/2009
- 300.641/2009
- 830.238/2002
- 300.642/2009
- 300.644/2009
- 833.041/2002
- 300.645/2009
- 300.646/2009
- 300.729/2009
- 300.730/2009
ver todos os 75 processos
- 830.098/2003
- 300.767/2009
- 832.831/2003
- 300.768/2009
- 301.032/2009
- 831.745/2005
- 301.033/2009
- 301.034/2009
- 301.035/2009
- 301.036/2009
- 301.037/2009
- 301.038/2009
- 301.039/2009
- 301.040/2009
- 832.075/2005
- 300.828/2010
- 832.582/2005
- 300.829/2010
- 300.830/2010
- 300.846/2011
- 830.831/1981
- 301.014/2011
- 831.134/2006
- 830.064/2007
- 300.137/2013
- 830.459/1994
- 300.173/2013
- 834.620/2007
- 300.193/2013
- 833.277/2004
- 300.194/2013
- 300.196/2013
- 831.491/1999
- 300.197/2013
- 300.198/2013
- 832.351/1992
- 300.199/2013
- 832.478/2007
- 300.200/2013
- 830.104/2010
- 300.221/2013
- 834.150/2006
- 300.497/2013
- 832.062/1997
- 300.498/2013
- 831.199/2007
- 300.513/2013
- 831.829/2004
- 300.557/2013
- 833.280/2008
- 300.558/2013
- 300.559/2013
- 300.560/2013
- 300.598/2013
- 832.157/2000
Como citar: EDITAL Nº 579/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 148, 02/08/2013, p. 159