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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 189/2014

Seção
3
Data
Edição
56
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.142/2013 - Processo Original 832.339/2008 300.062/2014 - Processo Original 833.020/2002 300.073/2014 - Processo Original 831.817/2002 300.082/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.083/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.113/2014 - Processo Original 831.773/2009 300.114/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.115/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.116/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.118/2014 - Processo Original 834.982/2007 300.119/2014 - Processo Original 830.701/2004 300.120/2014 - Processo Original 832.997/2004

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 189/2014

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.142/2013 - Processo Original 832.339/2008 300.062/2014 - Processo Original 833.020/2002 300.073/2014 - Processo Original 831.817/2002 300.082/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.083/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.113/2014 - Processo Original 831.773/2009 300.114/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.115/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.116/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.118/2014 - Processo Original 834.982/2007 300.119/2014 - Processo Original 830.701/2004 300.120/2014 - Processo Original 832.997/2004

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 189/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 56, 24/03/2014, p. 118

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