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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL Nº 13/2014

Seção
3
Data
Edição
121
Página
19

Seu processo neste ato

  • EDITAL Nº 13/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce- dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    861.178/2007

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 13/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

860.913/2003; 861.112/2003; 861.113/2003; 861.944/2005

860.001/2006; 861.178/2007; 862.349/2007; 861.233/2008

861.236/2008; 862.146/2008; 860.226/2009; 861.521/2009

861.530/2009; 860.983/2010; 861.664/2011; 862.434/2011

860.824/2012; 861.820/2012; 860.307/2013; 860.308/2013

860.311/2013; 860.354/2013; 860.358/2013; 860.373/2013

860.461/2013; 860.725/2013; 860.726/2013; 860.727/2013

860.728/2013; 860.729/2013; 860.730/2013; 860.731/2013

860.732/2013; 860.733/2013; 860.738/2013; 860.739/2013

860.740/2013; 860.741/2013; 860.742/2013; 860.743/2013

860.744/2013; 860.745/2013; 860.746/2013; 860.747/2013

860.767/2013

FASE DE LICENCIAMENTO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

861.025/2002; 860.405/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 13/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 121, 27/06/2014, p. 19

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