Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 130
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.188/2010 - Processo Original 890.415/2007
300.580/2013 - Processo Original 890.398/2005
300.326/2014 - Processo Original 890.152/2006
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 191, 03/10/2014, p. 130