Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
871.121/2012
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
871.960/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.577/1989; 873.803/2008; 874.083/2008; 870.589/2009 870.809/2009; 871.102/2009; 872.637/2009; 872.690/2009 870.460/2010; 872.389/2010; 872.589/2010; 873.034/2010 873.038/2010; 870.268/2011; 871.333/2011; 872.211/2011 872.326/2011; 872.475/2011; 872.699/2011; 872.746/2011 873.045/2011; 873.074/2011; 873.075/2011; 873.076/2011 873.077/2011; 873.078/2011; 873.079/2011; 873.080/2011 873.083/2011; 873.084/2011; 873.085/2011; 873.087/2011 873.261/2011; 873.836/2011; 873.921/2011; 873.924/2011 874.453/2011; 874.771/2011; 870.016/2012; 870.078/2012 870.087/2012; 870.127/2012; 870.129/2012; 870.130/2012 870.968/2012; 871.121/2012; 871.285/2012; 871.416/2012 871.417/2012; 871.418/2012; 871.864/2012; 871.874/2012 872.317/2012; 872.319/2012; 872.320/2012; 870.929/2013
871.950/2013; 871.951/2013; 871.952/2013
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.121/2012
- 871.960/2007
- 871.577/1989
- 873.803/2008
- 874.083/2008
- 870.589/2009
- 870.809/2009
- 871.102/2009
- 872.637/2009
- 872.690/2009
- 870.460/2010
- 872.389/2010
- 872.589/2010
- 873.034/2010
- 873.038/2010
- 870.268/2011
- 871.333/2011
- 872.211/2011
- 872.326/2011
- 872.475/2011
ver todos os 60 processos
- 872.699/2011
- 872.746/2011
- 873.045/2011
- 873.074/2011
- 873.075/2011
- 873.076/2011
- 873.077/2011
- 873.078/2011
- 873.079/2011
- 873.080/2011
- 873.083/2011
- 873.084/2011
- 873.085/2011
- 873.087/2011
- 873.261/2011
- 873.836/2011
- 873.921/2011
- 873.924/2011
- 874.453/2011
- 874.771/2011
- 870.016/2012
- 870.078/2012
- 870.087/2012
- 870.127/2012
- 870.129/2012
- 870.130/2012
- 870.968/2012
- 871.285/2012
- 871.416/2012
- 871.417/2012
- 871.418/2012
- 871.864/2012
- 871.874/2012
- 872.317/2012
- 872.319/2012
- 872.320/2012
- 870.929/2013
- 871.950/2013
- 871.951/2013
- 871.952/2013
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 28, 10/02/2015, p. 97