Processo minerário
870.016/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 02/03/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)
NOT. N°1861/2010
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°438/2015
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)
NOT. N°1862/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°438/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1861/2018 - R$ 3.641,25
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1862/2018 - R$ 3.405,97
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Da provimento ao recurso interposto (1807)
Recurso interposto por TELHAFORTE LTDA.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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