Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 122
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
846.177/2011; 846.341/2011; 846.701/2011; 846.013/2012
846.065/2012; 846.254/2012; 846.523/2012; 846.527/2012
846.544/2012; 846.546/2012; 846.565/2012; 846.569/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 20/03/2015, p. 122