Processo minerário

846.065/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 182

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 94

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3. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°307/2016

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5. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses- senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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