Processo minerário

846.013/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses- senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 104/14 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 82/14

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6. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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