EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

873.148/2005; 874.748/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

874.239/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

871.900/1993; 871.974/1993; 870.634/1998; 870.304/2006

872.214/2006; 873.086/2006; 873.154/2006; 873.288/2006

872.066/2007; 872.068/2007; 872.950/2007; 872.556/2008

873.358/2008; 873.643/2008; 870.797/2009; 870.799/2009

871.095/2009; 870.408/2010; 871.376/2010; 871.623/2010

871.668/2010; 871.805/2010; 871.851/2010; 872.286/2010

872.386/2010; 872.388/2010; 872.447/2010; 872.529/2010

873.000/2010; 870.445/2011; 870.622/2011; 870.937/2011

871.217/2011; 871.939/2011; 872.553/2011; 872.554/2011

873.054/2011; 873.274/2011; 873.738/2011; 874.290/2011

874.731/2011; 870.656/2012; 872.391/2012; 872.471/2012

872.638/2012; 872.647/2012; 872.848/2012; 870.618/2013

870.658/2013; 870.880/2013; 871.358/2013

Fase de Licenciamento

(1343)

870.514/1999

OSMAR ALMEIDA DA SILVA