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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015

Seção
3
Data
Edição
124
Página
111

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    864.376/2005

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

864.254/2002; 864.126/2004; 864.196/2004; 864.213/2004

864.068/2005; 864.230/2005; 864.231/2005; 864.235/2005

864.236/2005; 864.238/2005; 864.239/2005; 864.240/2005

864.262/2005; 864.263/2005; 864.353/2005; 864.354/2005

864.355/2005; 864.358/2005; 864.359/2005; 864.376/2005

864.377/2005; 864.378/2005; 864.380/2005; 864.381/2005

864.382/2005; 864.522/2005; 864.523/2005; 864.524/2005

864.494/2006; 864.557/2007; 864.558/2007; 864.561/2007

864.571/2007; 864.580/2007; 864.581/2007; 864.582/2007

864.588/2007; 864.589/2007; 864.598/2007; 864.599/2007

864.605/2007; 864.077/2008; 864.936/2008; 864.283/2009

864.372/2009; 864.061/2010; 864.099/2010; 864.147/2010

864.179/2010; 864.287/2010; 864.343/2010; 864.467/2010

864.476/2010; 864.477/2010; 864.482/2010; 864.491/2010

864.510/2010; 864.011/2012; 864.055/2012; 864.068/2012

RÔMULO SOARES MARQUES

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 124, 02/07/2015, p. 111

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