Processo minerário

864.589/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°38/2014

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°651/2013 - DNPM/TO

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4. 16/04/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°651/2013 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°651/2013 - DNPM/TO

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5. 08/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2011 Seção 1

   Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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13. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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