Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Seção
3
Data
Edição
124
Página
111

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

864.117/2013; 864.270/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005

864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010

864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010

864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010

864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011

864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011

864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011

864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011

864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011

864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011

864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011

864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011

864.162/2011; 864.163/2011; 864.165/2011; 864.209/2011

864.225/2011; 864.227/2011; 864.142/2012; 864.143/2012

864.307/2012; 864.111/2013

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 124, 02/07/2015, p. 111

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis