Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
864.044/2011
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
864.117/2013; 864.270/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
864.232/2005; 864.233/2005; 864.234/2005; 864.356/2005
864.357/2005; 864.336/2006; 864.522/2010; 864.537/2010
864.547/2010; 864.591/2010; 864.607/2010; 864.625/2010
864.626/2010; 864.627/2010; 864.628/2010; 864.638/2010
864.641/2010; 864.643/2010; 864.015/2011; 864.016/2011
864.017/2011; 864.030/2011; 864.042/2011; 864.043/2011
864.044/2011; 864.046/2011; 864.055/2011; 864.074/2011
864.089/2011; 864.103/2011; 864.117/2011; 864.130/2011
864.138/2011; 864.139/2011; 864.140/2011; 864.149/2011
864.150/2011; 864.151/2011; 864.152/2011; 864.153/2011
864.154/2011; 864.155/2011; 864.156/2011; 864.157/2011
864.158/2011; 864.159/2011; 864.160/2011; 864.161/2011
864.162/2011; 864.163/2011; 864.165/2011; 864.209/2011
864.225/2011; 864.227/2011; 864.142/2012; 864.143/2012
864.307/2012; 864.111/2013
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.044/2011
- 864.117/2013
- 864.270/2014
- 864.232/2005
- 864.233/2005
- 864.234/2005
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- 864.225/2011
- 864.227/2011
- 864.142/2012
- 864.143/2012
- 864.307/2012
- 864.111/2013
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 124, 02/07/2015, p. 111