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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

Seção
3
Data
Edição
165
Página
109

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

872.731/2012; 870.988/2013; 870.989/2013; 870.990/2013

870.991/2013; 870.995/2013; 870.996/2013; 872.779/2013

872.780/2013; 870.247/2014; 870.913/2014; 871.927/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

870.423/1990; 870.591/2008; 870.592/2008; 872.563/2008

872.960/2008; 873.090/2008; 873.123/2008; 873.135/2008

873.138/2008; 874.147/2008; 870.205/2009; 871.686/2010

871.876/2010; 871.982/2010; 872.068/2010; 872.077/2010

870.456/2011; 870.468/2011; 871.037/2011; 871.687/2011

871.797/2011; 872.005/2011; 873.137/2011; 873.528/2011

873.530/2011; 873.531/2011; 873.538/2011; 873.870/2011

870.162/2012; 870.165/2012; 870.167/2012; 870.225/2012

871.618/2012; 872.363/2012; 872.366/2012; 871.007/2013

871.015/2013; 871.062/2013; 872.469/2013; 872.666/2013

870.177/2014; 870.726/2014; 870.728/2014; 871.355/2014

871.452/2014; 871.616/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

872.184/2014

Fase de Licenciamento

(1343)

872.548/2010

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 28/08/2015, p. 109

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