Processo minerário

871.015/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2013 e 28/08/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2013 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 16/10/2013

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/08/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°11.743/2011 — página do DOU de 20/08/2014

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6. 28/08/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra

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