Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
833.343/2011
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
831.784/2007
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.334/2004; 831.501/2005; 832.427/2005; 830.217/2006
831.709/2006; 833.782/2006; 830.602/2007; 830.637/2007
832.917/2008; 833.892/2008; 834.790/2008; 834.791/2008
830.692/2009; 831.700/2009; 833.090/2011; 833.091/2011
832.817/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.213/1984; 832.112/1986; 830.788/1991; 833.564/1996
833.612/1996; 831.448/2000; 832.918/2005; 830.557/2007
830.558/2007; 831.410/2007; 832.765/2007; 834.687/2007
835.035/2007; 830.413/2008; 830.599/2008; 833.840/2008
834.136/2008; 834.711/2008; 834.718/2008; 834.918/2008
834.919/2008; 830.890/2009; 830.237/2010; 830.344/2010
833.343/2011; 830.379/2012; 831.153/2012; 830.413/2013
832.334/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
806.490/1969-Caulim-Reservas Medida:908.544 t - Indicada:465.920 t Inferida:----------- Área: 168,75 ha
831.966/2001-Granito-Reservas Medida:2.424.600 t- Área: 51 ha
830.996/2005-Granito-Reservas Medida:18.243 t - Indicada :16.598 t - Inferida:27.647 t- Área: 360,04 ha
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 833.343/2011
- 831.784/2007
- 833.334/2004
- 831.501/2005
- 832.427/2005
- 830.217/2006
- 831.709/2006
- 833.782/2006
- 830.602/2007
- 830.637/2007
- 832.917/2008
- 833.892/2008
- 834.790/2008
- 834.791/2008
- 830.692/2009
- 831.700/2009
- 833.090/2011
- 833.091/2011
- 832.817/2013
- 831.213/1984
ver todos os 50 processos
- 832.112/1986
- 830.788/1991
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- 833.612/1996
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- 830.557/2007
- 830.558/2007
- 831.410/2007
- 832.765/2007
- 834.687/2007
- 835.035/2007
- 830.413/2008
- 830.599/2008
- 833.840/2008
- 834.136/2008
- 834.711/2008
- 834.718/2008
- 834.918/2008
- 834.919/2008
- 830.890/2009
- 830.237/2010
- 830.344/2010
- 830.379/2012
- 831.153/2012
- 830.413/2013
- 832.334/2013
- 806.490/1969
- 831.966/2001
- 830.996/2005
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 614/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 232, 04/12/2015, p. 163