EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 639/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 639/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

831.802/2007; 833.836/2007; 834.047/2011; 834.048/2011

830.797/2012; 832.721/2012; 830.149/2013; 830.195/2013

831.725/2013; 832.262/2013; 833.945/2013; 830.088/2014

830.391/2014; 830.826/2014; 830.827/2014; 830.828/2014

830.829/2014; 830.971/2014; 830.972/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.380/1989; 830.400/2007; 832.977/2007; 833.066/2007

833.070/2007; 834.145/2007; 834.155/2007; 834.156/2007

834.162/2007; 834.163/2007; 834.164/2007; 833.215/2010

831.030/2011; 831.031/2011; 831.896/2011; 831.897/2011

831.900/2011; 831.902/2011; 831.903/2011; 831.904/2011

831.909/2011; 831.911/2011; 831.913/2011; 831.914/2011

831.915/2011; 831.916/2011; 831.917/2011; 830.253/2013

832.716/2013; 832.717/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

830.920/2011

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

001.286/1940

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.304/1988-Migmatito-Reservas Medida:10.821.600 t - Indicada:----Inferida:----- Área: 1000 ha

830.526/1989-Água Potável de Mesa-Vazão 2.939 litros/hora- Área: 49,98 ha

835.825/1994-Areia-Reservas Medida:4.126.673 t - Indicada :841.335 t- Área: 49,99 ha

832.307/2000-Quartzito-Reservas Medida:1.444.713 t - Indicada:-1.618.669 t Inferida:3.645.000 t- Área: 13,50 ha

830.807/2001-Quartzito-Reservas Medida:916.600 t - Indicada:3.082.750 t - Inferida:1.219.320 t- Área: 32,15 ha

832.806/2002-Areia-Reservas Medida:2.252.647,60 t- Área: 49,93 ha

832.245/2004-Argilla-Reservas Medida:666.576 t - Indicada :435.804 t - Inferida:364.638 t- Área: 50 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA