Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 93
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
861.377/1981-Serpentinito-Reserva Medida: 91.400 m3, Reserva Indicada: 216.600 m3, Reserva Inferida: 308.000 m3- Área: 45,00 ha
861.264/1986-Argila Refratária-RESERVA MEDIDA: 108.927 Ton, Reserva Indicada: 392.673 Ton, Reserva Inferida: 279.673 Ton- Área: 450,00 ha
860.948/2000-Conglomerado-Reserva Medida: 6.241.320 m3- Área: 22,32 ha
860.840/2001-Areia-Reserva Medida: 160.314,00 Ton- Área: 21,87 ha
860.804/2003-Calcário-Reserva Medida: 4.243.270 Ton, Reserva Indicada: 2.517.175 Ton- Área: 127,37 ha
861.325/2003-Conglomerado e Quartzito-Conglomerado-Reserva Medida: 199.646 m3, Reserva Indicada: 1.750.846 m3 - Quatzito-Reserva Medida: 33.878 m3, Reserva Indicada: 1.748.151 m3-Área: 80.56 ha
860.115/2004-Basalto-Reserva Medida: 4.594.500 m3- Área: 50,00 ha
860.605/2006-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 82.328,35 - Cascalho- Reserva Medida: 16.465,67 ton- Área: 50,00 ha
860.824/2006-Serpentinito-Reserva Medida: 295.359,00 TonÁrea: 27,50 ha
861.088/2006-Areia e Cascalgo-Areia-Reserva Medida: 176.269 Ton, Cascalho-Reserva Medida: 16.699 Ton- Área: 26,51 ha
861.275/2006-Areia-Reserva Medida: 20.873 Ton- Área: 5,75 ha
860.147/2007-Areia-Reserva Medida: 1.907.322 Ton- Área: 49,98 ha
860.150/2007-Areia-Reserva Medida: 609.003 Ton- Área: 49,91 ha
860.398/2007-Argila-Reserva Medida: 906.345 Ton- Área: 24,57 ha
861.243/2007-Areia-Reserva Medida: 474.952,00 Ton- Área: 49,82 ha
861.777/2007-Quartzito (Areia)-Reserva Medida: 501.920 ton, Reserva Indicada: 24.960 ton- Área: 25,37 ha
861.302/2008-Argila-Reserva Medida: 35.234 Ton- Área: 6,95 ha
861.852/2008-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 27.261 Ton, Reserva Inferida: 20.389 Ton, Cascalho-Reserva Medida: 1.994 Ton- Área: 12,99 ha
862.152/2008-Areia-Reserva Medida: 80.699 Ton- Área: 30,46 ha
860.254/2010-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 801.098,00 ton, Reserva Indicada: 400.549,00 ton - Cascalho-Reserva Medida: 287.076,00, Reserva Indicada: 143.538,00- Área: 47,25 ha
861.834/2010-Gnaisse-Reserva Medida: 18.380.703 Ton, Reserva Indicada: 35.405.479 Ton- Área: 49,53 ha
861.544/2013-Argila-Reserva Medida: 690.820 Ton, Reserva Indicada: 402.687 Ton- Área: 49,02 ha
861.549/2013-Argila-Reserva Medida: 1.070.740 ton, Reserva Indicada: 390.346 ton- Área: 49,23 ha
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.377/1981
- 861.264/1986
- 860.948/2000
- 860.840/2001
- 860.804/2003
- 861.325/2003
- 860.115/2004
- 860.605/2006
- 860.824/2006
- 861.088/2006
- 861.275/2006
- 860.147/2007
- 860.150/2007
- 860.398/2007
- 861.243/2007
- 861.777/2007
- 861.302/2008
- 861.852/2008
- 862.152/2008
- 860.254/2010
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 41, 02/03/2016, p. 93