Processo minerário

861.852/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 268/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1339/2016

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2. 02/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 02/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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