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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

Seção
3
Data
Edição
58
Página
75

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    811.371/2011

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

810.235/1989; 810.035/1993; 810.441/2003; 810.265/2005

810.144/2009; 810.386/2009; 810.390/2009; 810.394/2009

810.395/2009; 810.396/2009; 810.397/2009; 810.399/2009

810.401/2009; 810.777/2010; 810.778/2010; 810.781/2010

810.782/2010; 810.783/2010; 810.784/2010; 810.891/2010

810.892/2010; 810.893/2010; 810.894/2010; 810.895/2010

810.896/2010; 810.338/2011; 811.371/2011; 811.368/2012

811.369/2012; 811.373/2012; 810.327/2013; 810.552/2013

811.095/2013

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 58, 28/03/2016, p. 75

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