Processo minerário

811.373/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Aceita defesa apresentada (241)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 80/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°418/2015

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4. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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6. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8433/2012

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 845 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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