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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.095/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2013 e 30/03/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.

  1. Seção 1

    Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.134/2016 - R$ 620,00

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Maria Adelina Aguette Souto Me- CPF ou CNPJ 19.860.932/0001-32- Alvará n°12246/2013

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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